Por Câmara Municipal de São Paulo A Câmara aprovou na tarde desta segunda-feira (30/6), o novo Plano Diretor da cidade de São Paulo. O projeto tramitava na Câmara há mais de nove meses, período durante o qual foi intensamente debatido. No total, foram realizadas 62 audiências públicas para discutir o projeto com a população. A[…]
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Por Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (30/6) o Projeto de Lei (PL) 209/2011, que permite a construção de moradia popular na ocupação Copa do Povo, em Itaquera. O texto autoriza a edificação de habitações de interesse social na área, o que era proibido pela lei de zoneamento, já que o[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo A sessão plenária desta quarta-feira (25/6) foi marcada pelos debates sobre o projeto do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo. Segundo o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), foi firmado acordo com as lideranças dos partidos para que as sessões desta quarta e quinta-feira fossem utilizadas[…]
Ministério Público pressiona vereadores contra mudanças em Plano Diretor em SP
Histórico jun 18, 2014
O Ministério Público pressiona a Câmara de São Paulo para que não sejam aprovadas mudanças no Plano Diretor feitas de última hora. Por Rogério Pagnan, Artur Rodrigues e Eduardo Geraque Com força de lei, o plano é um conjunto de diretrizes do crescimento da cidade nos próximos 16 anos. O texto final foi apresentado na[…]
Projeto que cria o Conselho Municipal de Transparência está em tramitação na Câmara
Histórico jun 11, 2014
Encaminhada pela Prefeitura de São Paulo aos vereadores, proposta está prevista no Programa de Metas. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Desde a semana passada, encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo (PL 236/14). Encaminhada pela[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo As sessões convocadas para esta terça duraram pouco. Líderes passaram maior parte da tarde reunidos com o prefeito Apesar do esforço dos vereadores da situação, o projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade não foi votado nesta terça-feira (10/6), como pretendia a liderança do governo. As sessões[…]
Dez bancadas querem votar com urgência projeto para derrubar decreto que obriga órgãos públicos a consultar movimentos sociais Por Daiene Cardoso e Rafael Moraes Moura – O Estado de S. Paulo Dez partidos na Câmara dos Deputados decidiram apoiar pedido de urgência na votação de um projeto de decreto legislativo que pretende barrar os conselhos[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo A Câmara de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (4/6), em primeira votação, o Projeto de Lei 176/2014, do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015. Relator do projeto, o vereador Paulo Fiorilo (PT) destacou a importância de 94 das 123[…]
Por jornal O Estado de S. Paulo O rodízio de carros vai continuar em São Paulo. Como era previsto, o prefeito Fernando Haddad (PT) vetou integralmente o projeto de lei de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), aprovado de surpresa em sessão da Câmara ocorrida na última quarta-feira (28), que pretendia acabar com a restrição[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo O prefeito Fernando Haddad vetou na última sexta-feira (30/5) o Projeto de Lei (PL) 15/2006, que acabava com o rodízio municipal de veículos. Na justificativa do veto, Haddad argumenta que a medida afeta diretamente uma grande parcela da população da cidade, e por isso precisaria ser amplamente debatida antes[…]