Trata-se de uma primeira proposta que consolida o conteúdo do Caderno para Discussão Pública, lançado em junho de 2016, e das contribuições obtidas durante o processo participativo realizado de julho a outubro de 2016, em continuidade ao processo de revisão do Plano Municipal de Habitação de São Paulo, determinado pelo inciso I do artigo 293 […]
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O orçamento da capital paulista para o próximo ano deverá ser de R$ 54,5 bilhões. Esse é o valor previsto no Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o exercício de 2017, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal
São Paulo tem orçamento previsto de R$ 54,5 bilhões para 2017 Read More »
Projeto de Lei que Haddad enviou à Câmara Municipal prevê aumento de R$ 920 mi para Encargos Gerais e de R$ 759 mi para Instituto de Previdência dos Funcionários Por Américo Sampaio e Airton Goes Uma análise dos principais números do Projeto de Lei 509/2016, que a Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal,
REGIANE SOARES, DO "AGORA" A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que proíbe as pessoas de fumarem em parques, praças e demais locais ao ar livre destinados à prática de esportes e de lazer na capital. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), foi aprovada em segunda votação na quarta-feira (24) e
Câmara Municipal de SP aprova lei que proíbe fumar em parques e praças Read More »
LUISA LEITE – COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DE S. PAULO A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (24), em segunda votação, um projeto de lei que prevê a criação do "Programa Bike SP", para recompensar financeiramente ciclistas que optam pela bicicleta em seus deslocamentos diários. A proposta segue agora para avaliação do prefeito Fernando Haddad (PT),
Projeto que dá recompensa por uso de bicicleta passa na Câmara de SP Read More »
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Foto: Luiz França / CMSP A Frente Parlamentar de Implantação da Democracia Direta decidiu em reunião nesta
Adoção de plebiscito para grandes obras será debatida em Audiência Pública Read More »
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O poder público deverá utilizar cada vez mais a tecnologia para estimular a participação da sociedade para a elaboração e avaliação das políticas públicas na cidade. Essa é uma das propostas previstas no Projeto de Lei, do Executivo, que está em tramitação na Câmara Municipal de São
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Donato (PT), recebeu na sexta-feira (29/7) do prefeito Fernando Haddad o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Municipal de Participação Social. Atualmente, na capital paulista tem 32 conselhos municipais — um em cada subprefeitura —,
Câmara recebe PL que institui a Política Municipal de Participação Social Read More »
Proposta está prevista em texto aprovado na Câmara em junho para projetos de 'valor elevado' ou que tenham 'significativo impacto ambiental' Por Felipe Resk, de O Estado de S.Paulo O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu fazer plebiscito para realização de obras com valor elevado ou de grande impacto social e ambiental na
Haddad defende plebiscito para grandes obras em São Paulo Read More »
Lei determina que a população paulistana seja consultada antes de a prefeitura propor ou aprovar obras públicas com elevados custos e com grandes impactos ambientais Por Redação RBA A população da cidade de São Paulo vai poder opinar sobre a realização de obras com elevados custos e com grandes impactos ambientais na cidade. Essa consulta
Projeto permite participação popular na aprovação de obras na cidade de São Paulo Read More »
