Ao todo, 185 emendas foram feitas ao projeto enviado em maio por Haddad, com previsão de receita de R$ 50,3 bi para 2017 FABIO LEITE – O ESTADO DE S.PAULO A Câmara Municipal aprovou na sexta-feira, 1º, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, com a inclusão de um artigo que define o índice […]
LDO aprovada na Câmara limita subsídios do transporte à inflação Read More »
ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Os vereadores entraram oficialmente em período de recesso parlamentar na Câmara Municipal após realização de sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (1/7) que aprovou em definitivo o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, que trata da LDO (Lei
LDO: Vereadores aprovaram em definitivo substitutivo da Comissão de Finanças Read More »
ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo foi aprovada em definitivo pelos parlamentares na tarde de sexta-feira (1/7), com 37 votos favoráveis e sete contrários. O Projeto de Lei (PL) 466/2015, do Executivo, determina o que deve ser respeitado na elaboração
Novo Código de Obras é aprovado em definitivo Read More »
Texto também reduz sanções por construções irregulares, beneficiando residências e comércios com 'puxadinhos' FABIO LEITE – O ESTADO DE S.PAULO Após pressão da bancada religiosa, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira 1º, o novo Código de Obras da cidade com alterações que dão "desconto" de 90% no valor das multas aplicadas a
Câmara aprova Código de Obras com ‘desconto’ nas multas às igrejas Read More »
ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Foi aprovado na tarde desta quinta-feira (30/6), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 721/2015, que estabelece plano de melhoramentos viários “Arco Tietê”, previsto no PDE (Plano Diretor Estratégico). A proposta do Executivo — que obteve 34 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção
Arco Tietê: vereadores aprovam melhoramentos viários na zona Norte Read More »
GIOVANA GIRARDI – O ESTADO DE S. PAULO O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira, 30, o projeto de lei que autoriza a concessão à iniciativa privada de 25 parques públicos do Estado. Pelo texto, o governo fica autorizado a abrir licitação para projetos de concessão, por 30 anos, para o uso
Alckmin sanciona projeto que libera concessão de parques Read More »
Vereadores aprovaram, em segunda votação, projeto que impede cobrança e agora segue para sanção do prefeito Haddad PAULA FELIX – O ESTADO DE S. PAULO As sacolas plásticas podem voltar a ser entregues de forma gratuita em supermercados da capital. Um projeto de lei que impede a cobrança foi aprovado em segunda votação, nesta quarta-feira,
Sacolinha pode voltar a ser gratuita em SP Read More »
De acordo com a proposta aprovada, obras de alto valor ou de grande impacto ambiental na cidade poderão passar por consulta pública antes de sua execução. PL segue agora para sanção do prefeito. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Obras de alto valor ou de grande impacto na cidade poderão ser submetidas
Câmara Municipal aprova projeto que possibilita a realização de plebiscito em São Paulo Read More »
Projeto do vereador Gilberto Natalini (PV) prevê autorização de desembarque dos ônibus na capital paulista entre 22h e 5h JULIANA DIÓGENES – O ESTADO DE S.PAULO A lei que autoriza o desembarque de mulheres e idosos fora do ponto de ônibus das 22 horas às 5 horas foi aprovada nesta quarta-feira, 22, na Câmara Municipal
Câmara aprova lei para mulheres e idosos descerem fora do ponto Read More »
Texto que está na Câmara é criticado por idealizadora do Cidade Limpa DO "AGORA" A gestão Fernando Haddad (PT) quer liberar a publicidade nas cerca de 4.500 bancas de jornais da capital paulista. Um projeto do prefeito, que deve ir para segunda votação na Câmara Municipal na semana que vem, é alvo de críticas dos
Projeto de Haddad prevê anúncio em banca de jornal Read More »
