projeto de lei

Sociedade se une para dizer não a carro a diesel

Diversas organizações, entre as quais a Rede Nossa São Paulo, além de cientistas, médicos, empresários e ex-ministros do Meio Ambiente assinam manifesto em repúdio a projeto de lei que libera no Brasil veículos mais poluentes, condenados em outros países Um conjunto amplo de representantes da sociedade civil brasileira lançou nesta segunda-feira (13/6) um manifesto de […]

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Câmara quer liberar carro a diesel no Brasil sem falar em custo e poluição

Cristiano Façanha, colaboração para o UOL Coincidência ou não, enquanto os brasileiros estão distraídos pela instabilidade do ambiente político — com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e complicações do governo interino de Michel Temer –, recessão econômica e Olimpíadas, uma comissão especial na Câmara dos Deputados propôs uma lei (Projeto de Lei

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Assembleia aprova projeto que ‘privatiza’ 25 parques de SP

Fica autorizada a concessão para iniciativa privada, por 30 anos, para ecoturismo e exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais; entre os parques estão o de Campos de Jordão, da Cantareira e do Jaraguá GIOVANA GIRARDI E FABIO LEITE – O ESTADO DE S. PAULO A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na tarde desta

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PL prevê que as empresas de ônibus substituam o diesel por gás natural ou combustíveis menos poluentes

DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O Projeto de Lei (PL 440/2007) prevê a obrigação de que todos os veículos pertencentes à cidade de São Paulo, ou que prestem serviços nela sejam movidos a gás natural, álcool etanol, eletricidade, biodiesel ou outra fonte de energia menos poluente, para substituir o diesel. De acordo

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LDO: secretário sinaliza para possibilidade de aumentar investimentos

DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Rogério Ceron, sinalizou na quarta-feira (18/5) para a possibilidade dos investimentos em 2017 na capital paulista serem maiores do que o previsto no Projeto de Lei 178/2016, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO), em tramitação na

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PL que incentiva ações ambientais é bem avaliado em plataforma digital

DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Com 92% de aprovação, de acordo com plataforma on-line aberta a participação popular que avalia os projetos de lei dos vereadores paulistanos, o Projeto de Lei (PL) 582/2015, de autoria do vereador Ricardo Young (REDE), é um dos mais bem avaliados. A medida visa concessão de descontos

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Especialistas discutem poluição sonora e criação do mapa do ruído

DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo O enfrentamento da poluição sonora na cidade de São Paulo foi discutido por especialistas e representantes da sociedade civil na 3ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, realizada nesta quinta-feira (28/4) na Câmara Municipal. O debate aconteceu no contexto dos impactos da nova Lei de

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Sustentabilidade no Código de Obras é debatida por frente parlamentar

DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo A questão da sustentabilidade na revisão do Código de Obras foi discutida nesta terça-feira (26/4) pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. Estiveram presentes arquitetos, engenheiros e outros especialistas da área da construção civil. Segundo o urbanista Carlos Leite, a simplificação, a desburocratização e a agilidade presente no novo

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PL que regula aplicativos de carona passa por nova audiência pública

DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Nesta quinta-feira (14/4), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realiza mais uma audiência pública para debater a regulamentação dos aplicativos de compartilhamento de carros na capital, previsto no Projeto de Lei (PL) 421/2015, do vereador José Police Neto (PSD). O projeto dispõe

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