projetos de lei

Vereadores dão ‘cheque em branco’ para plano de privatização de Doria

GUILHERME SETO – FOLHA DE S. PAULO Considerado a joia da coroa do projeto político do prefeito João Doria (PSDB), o programa de concessões e privatizações tem avançado de forma rápida e genérica na Câmara Municipal de São Paulo. Até agora, já foram liberadas pelos vereadores as concessões do estádio do Pacaembu, de parques, terminais […]

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LDO e reorganização administrativa são aprovadas na Câmara

DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (8/6), em primeira votação, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. De acordo com vereadores, substitutivos serão elaborados para a segunda votação antes de a Casa entrar em recesso administrativo. O Projeto de Lei (PL 239/2017) passou

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Câmara aprova vistorias em infraestrutura de escolas públicas municipais

DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na Sessão Plenária de quarta-feira (19/4), o Projeto de Lei (PL) 390/2010 que determina a realização de avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino. A proposta, de autoria dos vereadores Claudio Fonseca (PPS) e Police Neto (PSD), cria

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Homenagens são um terço dos projetos aprovados na Câmara Municipal de São Paulo

ARTUR RODRIGUES E GIBA BERGAMIM JR. – FOLHA DE S. PAULO Um em cada três projetos aprovados pelos vereadores de São Paulo se refere a homenagens, como nomes de ruas e títulos de cidadão. O número obtido pela Folha mostra que mesmo tendo aprovado projetos importantes para São Paulo, como a lei de zoneamento –que

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Organizações promovem quinta edição da “Praça da Cidadania” no próximo domingo

Iniciativa visa coletar assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular e dialogar com a população sobre a importância dos temas propostos No próximo domingo (31/7), organizações e movimentos sociais, entre os quais o Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, promovem a quinta edição da “Praça da Cidadania”. O evento

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Organizações promovem quarta edição da “Praça da Cidadania” no próximo domingo

Iniciativa visa coletar assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular e dialogar com a população sobre a importância dos temas propostos No próximo domingo (15/5), organizações e movimentos sociais, entre os quais o Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, promovem a quarta edição da “Praça da Cidadania”. O evento

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Ministério Público convoca audiência sobre projetos que alteram licenciamento ambiental

Marcada para a próxima terça (8/3), audiência pública contará com explicações técnicas e manifestações de órgãos públicos e organizações sociais O Ministério Público convocou audiência pública para debater os projetos que visam alterar a legislação sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil. Marcada para a próxima terça-feira (8/3), a audiência pública contará com breves

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Organizações promovem terceira edição da “Praça da Cidadania” no domingo

Iniciativa visa coletar assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular e dialogar com a população sobre a importância dos temas propostos No domingo (21/2), organizações e movimentos sociais, entre os quais o Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, promovem a terceira edição da “Praça da Cidadania”. O evento ocorrerá

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Organizações e movimentos promovem primeiro encontro da Praça da Cidadania

Iniciativa visa coletar assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular e dialogar com a população sobre a importância dos temas propostos No próximo dia 17 de outubro, organizações e movimentos sociais realizarão a primeira atividade da Praça da Cidadania. O evento ocorrerá das 10h30 às 13h30, na Praça Oswaldo Cruz (esquina da Av. Paulista

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Bilhete do desempregado vai à sanção do prefeito

DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Na sessão extraordinária desta quarta-feira (7/10), a Câmara Municipal aprovou o ‘Bilhete Especial do Desempregado’, constante no Projeto de Lei (PL) 842/2013, de autoria dos vereadores Mário Covas Neto (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL). O cartão concede gratuidade no transporte público municipal aos munícipes que se encontram

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