Para prefeito, projeto aprovado na Câmara é incoerente e privatiza espaços públicos Por Adriana Ferraz – O Estado de S. Paulo O prefeito Fernando Haddad (PT) indicou na quinta-feira, 7, que vai vetar o fechamento 24 horas de vilas residenciais. Apesar de a Câmara Municipal ter aprovado anteontem projeto de lei que permite essa possibilidade,[…]
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Alterações feitas por vereadores em lei proposta por Haddad liberam restrição à circulação de pedestres por 24 horas ADRIANA FERRAZ – O ESTADO DE S. PAULO Quase dois anos após o Tribunal de Justiça de São Paulo vetar o fechamento de vilas residenciais na capital paulista, a Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira, 6,[…]
Projeto que prevê realização de plebiscitos em São Paulo está pronto para ser votado
Histórico mar 24, 2016
Câmara Municipal já realizou duas audiências públicas sobre a proposta de lei, que possibilita a consulta popular para obras de grande valor e impacto na cidade. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara Municipal de São Paulo, em segunda discussão, o projeto de lei que[…]
MARINA PAES – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O Projeto de Lei 466/2015, do Executivo, que prevê a revisão do Código de Obras da cidade foi tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (17/3). O projeto prevê a simplificação do Código de Obras, diminuindo[…]
Comissão aprova parecer de PL que obriga cobrança individual da conta de água em condomínios
Histórico mar 10, 2016
POR ELDER FERRARI – CÂMARA MUNICIPAL DE S. PAULO. A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o Projeto de Lei 865/2013, do vereador Rubens Calvo do PMDB, que trata das ligações de água unifamiliares, obrigando os condomínios, sejam eles verticais ou horizontais, a instalarem o hidrômetro individual. O projeto determina que a instalação do equipamento[…]
Política Urbana: monitoramento em tempo real de áreas verdes recebe o parecer favorável
Histórico mar 10, 2016
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O Projeto de Lei (PL 808/2013), que cria o SISVERDE, recebeu nesta quarta-feira (9/3) o parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O SISVERDE é um sistema de monitoramento em tempo real das áreas de proteção ambiental da cidade. O projeto visa preservar[…]
POR GUILHERME BRENDLER – FOLHA DE S. PAULO O prefeito Fernando Haddad (PT) vai sancionar nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que denomina "parque Minhocão" o elevado Costa e Silva quando estiver fechado para carros –de segunda a sexta, das 21h30 às 6h30, aos sábados, a partir das 15h, e aos domingos o dia[…]
Eleições diretas para as subprefeituras de São Paulo? Entenda o que está em jogo
Histórico mar 03, 2016
Por Pedro Ribeiro Nogueira, do Portal Aprendiz Em 7 de janeiro deste ano, o prefeito Fernando Haddad (PT) apresentou à Câmara dos Vereadores o PL 04/2016, que prevê eleição direta para as 32 subprefeituras da cidade. Alguns meses antes, o vereador José Police Neto (PSD) já havia feito uma proposta semelhante, por meio do PL[…]
POR PAULA REVERBEL – FOLHA DE S. PAULO Após sete meses de campanha, o Ministério Público Federal superou a sua meta de conseguir 1,5 milhão de assinaturas favoráveis ao seu pacote de medidas contra a corrupção. A proposta será enviada ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei de iniciativa popular. Entre outras[…]
Texto do zoneamento prevê maior utilização de áreas dos terminais, diz relator
Histórico fev 24, 2016
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A discussão sobre a Lei de Zoneamento, constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015, de autoria do Executivo, teve prosseguimento em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (23/02). O projeto – que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital – tem sofrido alterações[…]